Termos de Serviço – Brasil
Última atualização: 15 de junho de 2023
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma da Neoenergia, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as regulamentações legais aplicáveis no Brasil. Caso não concorde com algum termo, deve interromper o uso dos serviços imediatamente.
2. Licença de Uso
A Neoenergia concede a você uma licença temporária e não exclusiva para visualizar materiais apenas para uso pessoal e não comercial. Sob esta licença, você não poderá:
- Reutilizar ou reproduzir o conteúdo para fins comerciais
- Utilizar materiais para revenda ou lucro próprio
- Desmontar ou fazer engenharia reversa do software do site
- Remover avisos de propriedade intelectual ou direitos autorais
- Transferir ou espelhar conteúdo em outras plataformas
3. Serviços de Investimento
Nossa plataforma oferece serviços digitais de investimento. Importante: todo investimento envolve riscos, incluindo a possibilidade de perda de capital. Avalie cuidadosamente seus objetivos, custos e tolerância ao risco antes de investir.
O desempenho passado não garante resultados futuros. Os retornos podem variar e não são garantidos. Você pode recuperar menos do que o valor inicialmente investido.
4. Contas de Usuário
Ao se registrar, é necessário fornecer informações precisas e atualizadas. Dados incorretos podem resultar na suspensão ou encerramento da conta.
Você é o único responsável por suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas em sua conta. Compartilhar sua senha com terceiros é estritamente proibido.
5. Tarifas e Pagamentos
Alguns recursos podem envolver tarifas. Ao utilizá-los, você concorda com os valores informados no momento da transação. As taxas não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou indicado de outra forma.
6. Limitação de Responsabilidade
A Neoenergia e suas afiliadas não se responsabilizam por danos diretos ou indiretos — incluindo perda de dados ou prejuízos financeiros — decorrentes do uso de nossos serviços, mesmo que tenham sido alertadas sobre tais riscos.
7. Exatidão das Informações
Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, o conteúdo deste site pode conter erros ou se tornar obsoleto. Reservamo-nos o direito de alterar qualquer material a qualquer momento, sem aviso prévio.
8. Links Externos
Links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência. A Neoenergia não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo desses sites externos. O uso é de sua inteira responsabilidade.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma implica aceitação da versão revisada.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas sob a jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
11. Contato
Para dúvidas legais relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected]